SEXO COM MENOR

 

SE FOSSE SÓ A ONU

ONU critica Superior Tribunal

de Justiça por não punir

sexo com menor

BRASÍLIA – O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef) criticou oficialmente a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, de manter a sentença que absolveu dois clientes por explorarem sexualmente crianças – sob o argumento de que se tratavam de prostitutas conhecidas.

O texto relata que os acusados eram José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação. O Unicef considerou absurda a justificativa do STJ para manter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime, uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas, manifestou em nota a organização.

De acordo com o Unicef, a decisão surpreende pelo fato de o Brasil ter assinado a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1990, que convoca os Estados a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar que as crianças estejam protegidas da exploração sexual.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/onu-critica-superior-tribunal-de-justica-por-nao-punir-sexo-com-menor/n1237627661945.html

Anúncios

PENA DE OU PARA O CRIMINOSO

OPINIÃO SOBRE A OPINIÃO:

FALTOU CITAR QUE AS PENAS SÃO APLICADAS

DIFERENTEMENTE CONFORME O BOLSO.

ALGUNS NEM PENAS GANHAM.

POLÍTICOS PRÓXIMOS A NÓS ESTÃO AÍ

PARA CONFIRMAR.

A QUESTÃO É MAIS AMPLA, NÃO

É JOGAR O INDIVÍDUO EM UMA PRISÃO

E ESPERAR QUE ELE SAIA MANSO.

COM CADEIAS SUPERLOTADAS,

CONDIÇÕES ABAIXO DAS MÍNIMAS,

SAI REVOLTADO, COM CERTEZA.

PRINCIPALMENTE VENDO AS MORDOMIAS

DOS QUE ROUBARAM MILHÕES.

SOBRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS A MESMA

COISA. O SUJEITO É POBRE, PODE SER

DESRESPEITADO QUE NINGUÉM SE MANIFESTA.

PELO CONTRÁRIO, LENHA NELE.

QUANDO É RICO, TODO CUIDADO.

Pena” para o criminoso ou

ter “pena” do criminoso ?

18/02/2015 – 14:02

Fonte: Marcos Faleiros da Silva

Propositadamente, ainda em trocadilhos, qual o peso da “pena” de um juiz na diminuição da criminalidade?

Como cidadão e magistrado, tenho ouvido o frentista do posto, o barbeiro, o padeiro, o médico, etc., e muitas reclamações e protestos exsurgem: “dotô… como é que é que aquele bandido estuprador já está na rua?”; “meretríssimo… fui assaltado semana passada e o ladrão que colocou a arma na cabeça do meu filho já está solto? Como pode?”

O verbo é o instrumento da mudança, inclusive foi pelo verbo que Deus criou o mundo (João, 1.1-18). Assim, ouso escrever o presente texto que trata de uma singela e apertada narrativa empírica de um Juiz Criminal e operador do direito com a igual sensação de que “algo está errado”.

Explico. Transpondo a questão da segurança pública, investigação, policiamento ostensivo, inteligência, burocracia processual, morosidade, e outros, indo diretamente às penas usadas no Brasil, digo o seguinte:

Primeiro. Diante das penas que estão sendo aplicadas a criminosos brasileiros na Indonésia (tráfico), merece destaque que são proibidas, no Brasil, pena de morte (salvo em caso de guerra declarada) e cruéis – não creio que a supressão da vida de alguém, ou amputar a mão de um batedor de carteiras, seja algo a ser feito por um ser humano digno, religioso e decente. Isso é o fracasso do Direito, do Estado, da Religião e da civilização.

Segundo. Tenho que a pena aplicada pelo Juiz Criminal ao bandido (pena em concreto), deveria visar a pessoa delinquente como um castigo e também um meio de defesa da sociedade, recolhendo em penitenciárias pessoas perigosas e as deixando fora do alcance da sociedade para que não possam cometer mais delitos contra pessoas de bem. Isso não está acontecendo a contento.

No Brasil, em regra, o criminoso só vai para a cadeia (regime fechado) se for condenado a pena superior a 08 (oito) anos de reclusão, com a possibilidade de sair da penitenciária com cumprimento de apenas 1/6 da pena e, ainda, existem inúmeros benefícios legais. Ou seja, condenado a 10 (dez) anos de cadeia, ficaria preso menos de 02 (dois) anos.

Ressalto, ainda, a deficiência da estrutura estatal para os regimes semiaberto e aberto, sendo que muitas vezes o condenado sai do regime fechado (após singelos 1/6 da pena) direto para “prisão domiciliar” (traduzindo – rua).

Indago aos leitores se essa situação não contribui para a criminalidade exacerbada que existe hoje, até diante da alta quantidade de reincidentes que cometem crimes?

Terceiro. Acredito que a desigualdade social, discriminação, desorganização do Estado, falta de educação, consumismo, também são causas preponderantes da criminalidade.

Todavia, não se surpreenda, leitor, se você encontrar o ladrão que o assaltou e, como narram nos processos, “meteu um revólver na cabeça do filho”, sentado ao seu lado, na lanchonete da esquina, ao ar livre, comendo uma pizza com a namorada e tomando uma cerveja, rindo e vivendo melhor que você, porque a pena para esse tipo de crime (roubo majorado) começa em 5 anos e 4 meses e dificilmente ultrapassará 8 anos.

Logo, dificilmente pegará o regime fechado, sem falar nos inúmeros benefícios existentes, que vão desde a progressão até o trabalho externo e livramento condicional. Não é o Juiz, o Promotor ou o Advogado que fazem acontecer. Simplesmente é a lei!

Assim, a “pena” do Juiz Criminal não é tão efetiva assim, diante dos obstáculos legais e deficiência na estrutura estatal, sendo relevante salientar o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade contra o crime e contra a impunidade.

Diante da enorme quantidade de direitos e garantias que o criminoso tem, chegou a hora dos Poderes Constituídos protegerem a sociedade e os cidadãos de bem de forma suficiente e eficiente, dando-lhes a segurança necessária, em razão do Princípio da Proibição da Proteção Deficiente (STF, HC 104410).

Ou seja, pior do que o desrespeito às garantias e direitos individuais dos criminosos é a insuficiência da resposta do Estado Punitivo em prejuízo da coletividade.

E você? Quer “pena” para o criminoso ou tem “pena” do criminoso?

Marcos Faleiros da Silva é juiz de direito em Cuiabá.

http://www.sonoticias.com.br/opiniao-do-leitor/pena-para-o-criminoso-ou-ter-pena-do-criminoso

FALTA UMA BOA CONVERSA

POR QUAIS MOTIVOS É CRESCENTE

O NÚMERO, APESAR DAS NOVAS E INEFICAZES

LEIS DE COMBATE AOS CRIMES PASSIONAIS?

1) OS HOMENS ESTÃO MAIS NERVOSOS?

2) AS MULHERES ESTÃO DENUNCIANDO MAIS?

3) AS MULHERES PARARAM DE ANALISAR

CORRETAMENTE OS FUTUROS MARIDOS

4) AS MULHERES ESTÃO IRRITANDO MAIS

OS MARIDOS, BASEADOS NA MULETA

DAS LEIS?

É UMA MISTURA DE TUDO ISSO.

O QUE FAZER?

MULHERES: VOLTAR A CONSIDERAR NÃO

SOMENTE A BELEZA, E O PORTE FÍSICO?

HOMENS: AO SER IRRITADO, VIRAR AS

COSTAS E IR EMBORA?

NADA JUSTIFICA A VIOLÊNCIA.

Marido dá soco no rosto

da esposa em Lucas do Rio Verde

Publicado Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, às 15:33 | CenárioMT

A Polícia Militar de Lucas do Rio Verde foi acionada neste domingo (22) por uma mulher vítima de violência doméstica.

Segundo boletim, a mulher disse aos policiais que seria casada com o suspeito há mais de dois anos, e desde o começo sofreu com a violência dentro da própria casa.

Mas nesta última vez, queria por um na situação, pois levou um soco no rosto e estava com medo do agressor lhe matar.

Diante dos fatos, o suspeito foi detido em flagrante.

http://www.cenariomt.com.br/noticia/432277/marido-da-soco-no-rosto-da-esposa-em-lucas-do-rio-verde.html

FEMINICÍDIO É INCONSTITUCIONAL

AS OPINIÕES DE CIDADÃOS SÃO

MUITO MELHORES QUE AS DOS POLÍTICOS.

NÃO DEVERIA SER O CONTRÁRIO?

ELES NÃO SÃO OS ELEITOS PARA

NOS REPRESENTAR, EM OPINIÕES E VOTAÇÕES?

Lei do feminicídio é inconstitucional

14/03/2015 – 10:27

Fonte: Pedro Cardoso da Costa

Nossa sociedade vive de onda. Quando foi aprovada a Lei Maria da Penha começou uma daquelas ondas de onde apareciam especialistas de tudo a dizer os pontos positivos, as mudanças, a evolução.

À época apontei vários pontos que tornavam a lei específica mais branda do que os dispositivos do Código Penal. Poucos anos depois, comprovou-se que nada mudou e que a violência contra a mulher cresceu e a matança continua. Isso foi comprovado por um estudo do IPEA chamado “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, de 2011, mostra que, apenas em 2007, logo no início da vigência da lei, houve uma leve redução nos crimes contra a mulher.

Uma das medidas mais enaltecidas naquela lei era a possibilidade de afastamento do agressor, as chamadas medidas protetivas. A Justiça define um espaço determinado que não pode ser ultrapassado pelo agressor. Todo dia a televisão mostra assassinatos de mulheres protegidas por essa medida.

Não precisa ser muito inteligente para saber que não basta um magistrado dizer que a pessoa está impedida de se aproximar da outra. Se não houver outros instrumentos eficazes de proteção. Por exemplo, as prefeituras e os estados poderiam construir casas, colônias, albergues para acolhimento de mulheres em risco iminente, pelo prazo que ela julgar necessário para sua segurança. Até que outras circunstâncias surjam que afastem o risco.

Esses abrigos teriam que ter segurança 24 horas para dificultar a possibilidade de invasões por parte dos agressores.

Essa lei do feminicídio exagera no simplismo e na perspectiva de combater a violência apenas no papel. Já disseram – e é verdade – que papel aceita tudo. Não se descobriu uma maneira de ressuscitar alguém pelo tipo de morte ou dependendo de quem foi o autor do assassinato. Não existe diferença para quem vai morrer se o assassino é parente, companheiro, amante ou desconhecido. Tornar hediondo o assassinato apenas pelo parentesco da vítima com o assassino ou pelo gênero dissemina-se a ideia de que existe assassinato simples, e todos são hediondos.

Suponha-se que hoje um homem sofra uma tentativa de homicídio por seu companheiro, aí se inicia o processo contra ele. Dois meses depois a vítima faz uma cirurgia de mudança de sexo e sofre nova tentativa de homicídio nas mesmas circunstâncias e pelas mesmas razões. O mesmo agente, o mesmo crime e as mesmas razões, mas penas diferentes. Claro que viola o Princípio Constitucional da Igualdade.

Salvo para proteger a própria vida ou a de outra pessoa, quem se dispuser a matar alguém, intrinsecamente estaria abrindo mão da própria vida ou da sua liberdade de ir e vir eternamente. Nos países em que a vida de uma pessoa não tiver essa correspondência de valor não haverá freio no número de assassinatos. Por ser um bem único e irremediável se perdido, a vida tem que ter valor por igual para todos.

Pedro Cardoso da Costa – Bacharel em direito – Interlagos (SP)

http://www.sonoticias.com.br/opiniao-do-leitor/lei-do-feminicidio-e-inconstitucional

PARA COMPROVAR, A OPINIÃO DO DEPUTADO ESTADUAL:

http://www.sonoticias.com.br/opiniao-do-leitor/dia-da-mulher-dia-de-reflexao

QUE FASE

DEFINITIVAMENTE,

A FASE NÃO É BOA.

QUEM VIU ESSA CIDADE CRESCER,

NÃO ESPERAVA VER TANTAS

OCORRÊNCIAS ANORMAIS.

Filho tenta matar a própria

mãe em Lucas do Rio Verde

http://www.cenariomt.com.br/noticia/430864/filho-tenta-matar-a-propria-mae-em-lucas-do-rio-verde.html

Mãe de aluna ameaça cortar a

língua de professora em

Lucas do Rio Verde

http://www.cenariomt.com.br/noticia/430983/mae-de-aluna-ameaca-cortar-a-lingua-de-professora-em-lucas-do-rio-verde.html

Polícia civil prende casal

de empresários em

Lucas do Rio Verde

http://www.expressomt.com.br/matogrosso/policia-civil-prende-casal-de-empresarios-em-lucas-do-rio-verde-126683.html

Morte de travesti em Lucas

pode ter uso de drogas como causa

http://www.leialucas.com.br/noticias/Policia/7599/

E ASSIM COMEÇOU LUCAS DO RIO VERDE

FAZIA TANTO TEMPO QUE

NEM LEMBRÁVAMOS

DESSE CASO.

ENFIM, MAIS UMA PESSOA DE BEM,

ASSIM COMO OS DA

TERRA PROMETIDA.

Pioneira de Lucas é presa no Paraná

Por Redação em 17 de Março de 2015 ás 06:34

Maria Ines Dall Alba foi apontada como a mandante do assassinato contra Gilda Maria Gaspar em 2005. Gilda era enfermeira e havia sido contratada para trabalhar como cuidadora da mãe de Maria Ines.

Ela teria iniciado um relacionamento afetivo com um irmão de Maria, que se sentindo prejudicada, teria contratado um individuo para matar a enfermeira. O crime aconteceu em 18 de julho de 2005, na casa de Gilda, no Bairro Imperial.

Na época do crime, quatro pessoas foram presas, acusadas pelo envolvimento com o crime, praticado com disparos de arma de fogo. Dois deles foram condenados, os que foram efetivamente à casa da vítima. O homem que emprestou o carro para o crime acabou inocentado.

Maria Ines disse na época, que o relacionamento entre Gilda e seu irmão estaria prejudicando o patrimônio da família. Ela teria sido a mentora do crime, por isso o apontamento como mandante do homicídio.

Desde 2006 Maria Ines estava foragida, e nesta segunda-feira, a Polícia de Jacarezinho, interior do Paraná cumpriu um mandado de prisão contra a mulher. Ela deverá ser recambiada para Lucas do Rio Verde ainda esta semana.

http://www.leialucas.com.br/noticias/Policia/7562/

OS BRUTOS TAMBÉM AMAM. OU NÃO?

AH, O AMOR!!!! FAZ COM QUE MULHERES

CONVIVAM COM HOMENS BRUTOS,

APENAS POR ACHÁ-LOS BONITOS OU GOSTOSOS.

ENTRE TAPAS E BEIJOS…….

Mulher é golpeada com facão

pelo próprio marido em

Lucas do Rio Verde

Publicado Segunda-Feira, 9 de Março de 2015, às 09:05 | CenárioMT

No dia em que é comemorado o dia das mulheres, uma moça foi vítima de tentativa de homicídio em Lucas do Rio Verde.

Segundo boletim, uma plantonista do Hospital São Lucas acionou a polícia por volta das 02h50 da madrugada deste domingo (08) e informou que uma mulher havia dado entrada no atendimento de emergência, vítima de arma branca.

De acordo com um levantamento feito pelos policiais no local, foi confirmado que a vítima é esposa do agressor há dois anos, o suspeito sempre agiu com violência. Agressões físicas e verbais eram rotineiras, mas a mulher nunca denunciou o esposo por medo de morrer.

Porém, a situação saiu do controle neste domingo, pois sem motivos aparentes, o agressor começou a xingá-la e em seguida pegou um facão para acertar-lhe a a cabeça, a vítima se desvencilhou e o golpe acertou o braço. O resultado foi um corte profundo no membro.

O suspeito da tentativa de homicídio foi preso em flagrante pela Polícia Militar e levado até a delegacia da Polícia Civil.

http://www.cenariomt.com.br/noticia/429449/mulher-e-golpeada-com-facao-pelo-proprio-marido-em-lucas-do-rio-verde.html