O HOMEM É O ÚNICO CULPADO?

ENTÃO ELE É O ÚNICO CULPADO?

A FAMÍLIA DA MENINA?

A PRÓPRIA MENINA?

EVIDENTEMENTE ELE TEM CULPA.

MAS ASSUMIU E MORAVA COM ELA.

QUER DIZER QUE SE NÃO TIVESSE

ASSUMIDO E FUGIDO COMO ACONTECE

DIARIAMENTE POR AÍ, ESTAVA TUDO CERTO?

EM LUCAS: Rapaz de 19 anos

é investigado por engravidar

menor de 13 anos

http://www.cenariomt.com.br/noticia/443295/em-lucas-rapaz-de-19-anos-e-investigado-por-engravidar-menor-de-13-anos.html

SEXO COM MENOR

 

SE FOSSE SÓ A ONU

ONU critica Superior Tribunal

de Justiça por não punir

sexo com menor

BRASÍLIA – O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef) criticou oficialmente a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, de manter a sentença que absolveu dois clientes por explorarem sexualmente crianças – sob o argumento de que se tratavam de prostitutas conhecidas.

O texto relata que os acusados eram José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação. O Unicef considerou absurda a justificativa do STJ para manter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime, uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas, manifestou em nota a organização.

De acordo com o Unicef, a decisão surpreende pelo fato de o Brasil ter assinado a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1990, que convoca os Estados a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar que as crianças estejam protegidas da exploração sexual.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/onu-critica-superior-tribunal-de-justica-por-nao-punir-sexo-com-menor/n1237627661945.html

PAGANDO, TUDO PODE

SOMOS DEFENSORES INCONDICIONAIS

DAS CRIANÇAS. POR ISSO DAMOS

PRIORIDADE AOS CASOS QUE AS ENVOLVAM.

A JUSTIÇA DEVERIA FAZER O MESMO.

MAS DECISÕES ESTRANHAS NOS ASSUSTAM.

QUER DIZER QUE PAGANDO PODE?

SE FOR DE GRAÇA AÍ É CRIME?

STJ diz que não é crime

pagar por sexo com

menores de idade !!!

Por Fabiana Parajara – Oglobo

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ser crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. Na semana passada, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, e os demais ministros da Quinta Turma do STJ mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois réus, por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão revoltou magistrados, promotores e defensores dos direitos da Criança e do Adolescente.

Texto completo

Segundo o processo, os dois réus, que não tiveram os nomes revelados, contrataram os serviços de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes, que na época tinham 12 e 13 anos, e R$ 60 para uma mulher. O programa foi realizado em um motel, em 2006. O Tribunal de Mato Grosso do Sul absolveu os dois por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabilidade penal dos apelantes seria grave caso eles tivessem iniciado as vítimas na prostituição. Para especialistas em Direito da Criança e do Adolescente, a decisão abre um precedente perigoso.

– É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é um crime permanente. Não importa quem iniciou o processo, mas todos aqueles que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos – afirma Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para a procuradora Ariadne Cantú Silva, que, na época foi promotora do processo, os tribunais desconsideraram que as duas menores já tinham sofrido.

– O processo deixou muito claro que as meninas não tinham qualquer domínio de sua liberdade sexual. Não era uma opção. Elas entraram na prostituição por viverem em situação de risco. A decisão levou em conta apenas um Código Penal ultrapassado e desprezou o ECA, que é uma legislação moderna e mundialmente reconhecida – afirma Ariadne.

O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, “as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade”. O magistrado afirma ainda que a “prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal”. O STJ manteve essa posição e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico. Além do programa, eles aproveitaram para fazer fotos das meninas nuas.

– A decisão é quase uma licença para que o abuso e a exploração sejam cometidos sem punição. Atualmente, casos como esses dificilmente são punidos. É um processo difícil, que envolve constrangimentos e, muitas vezes, ameaças às vítimas e aos familiares delas. Quando se pode punir, temos uma decisão absurda dessas – diz Alves.

Alves afirma que os conselheiros do Conanda ainda não definiram uma estratégia para tentar derrubar a decisão, mas afirma que o conselho está confiante de que ela será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, caso o STF não reverta a decisão, o caso poderá levado para cortes internacionais.

– Essa decisão não fere só o ECA ou a Constituição, mas também os acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre proteção de crianças e adolescentes. O caso poderá ser levado, por exemplo, à OEA (Organização dos Estados Americanos) – diz.

Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional.

– É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão, fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo – diz o promotor.

Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo.

– Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso – afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

http://www.averdadesufocada.com/index2.php? option=com_content&do_pdf=1&id=2053

MAIS UM CASO DE PEDOFILIA

ESSE TIPO DE CRIME É SEMELHANTE

À MARIA DA PENHA.

SÓ O HOMEM É PENALIZADO.

NADA JUSTIFICA A VIOLÊNCIA,

MAS NINGUÉM QUESTIONA O QUE A MULHER

FEZ ANTES.

HOJE COM 12 ANOS A MENINA SABE BEM O QUE

ESTÁ FAZENDO, MAS NADA JUSTIFICA UM

DE 25 SE APROVEITAR.

DEVE RESPONDER PELO CRIME SIM.

MAS A MENINA TAMBÉM NÃO É SANTA,

DEVERIA TER RESPONSABILIDADE TAMBÉM.

É SÓ OBSERVARMOS O COMPORTAMENTO

DE CRIANÇAS DA MESMA IDADE NAS ESCOLAS.

MUITAS VEZES, O MAU EXEMPLO ESTÁ EM CASA.

Garota de 12 anos diz ter sido estuprada;

rapaz afirma ter sido consensual

Foi registrado na noite de ontem (21), mais um caso de estupro, desta vez no Bairro Tessele Junior a garota de 12 anos

De acordo com a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, a guarnição foi solicitada pelo tio da menor, que contou que quando chegou em casa só encontrou a sobrinha menor, quando a menina de 12 anos chegou ela contou que estava na casa do suposto estuprador de 25 anos e que ele forçou ter relação sexual com ela.

O rapaz por sua vez nega a violência e afirma que os dois possuem um “relacionamento” e que o ato sexual foi por vontade de ambos.

Uma equipe do conselho tutelar esteve no local e a garota foi encaminhada para fazer exame de corpo de delito.

O jovem foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil onde está detido aguardando a avaliação do delegado Bruno Abreu.

De acordo com a lei todo caso de relação sexual ou molestamento a menores de 14 anos é considerado estupro, mesmo que consensual.

http://www.cenariomt.com.br/noticia/419933/garota-de-12-anos-diz-ter-sido-estuprada-rapaz-afirma-ter-sido-consensual.html

Protegido: AS MAIS ACESSADAS

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

COVARDIA PURA

SE FOR REALMENTE PROVADO,

PENA MÁXIMA.

COVARDIA PURA.

Homem é preso acusado de estupro contra menina de 9 anos em Lucas

pedofilia

Por Redação em 22 de Outubro de 2014 ás 10:54

Os exames feitos na pequena vítima, uma menina de nove anos, constataram que houve a violência sexual. De acordo com o Delegado Rafael Scatolon, havia sinais recentes e sinais mais antigos no corpo da garota. “Foram encontrados resquícios de sêmen, o que comprova que houve a conjunção carnal”, disse Scatolon.

O homem, com 22 anos de idade, se aproveitava dos horários de trabalho da companheira, diferente ao seu, em uma empresa de alimentos, e praticava a violência contra a enteada.

Em seu depoimento, a vítima denunciou que o padrasto entrava no quarto, onde ela dormia com dois irmãos mais novos, e com a luz do aparelho celular, localizava a menina. No início, o maníaco introduzia um dedo na vítima, e posteriormente, o homem passou a manter relações sexuais com a menina.

Ela teria dito ainda que no começo, fingia estar dormindo, com medo da reação do padrasto, mas depois não conseguia mais fingir, e o medo fazia com que não reagisse aos abusos.

Ela contou à mãe o que estava passando, e a genitora procurou por auxilio no Conselho Tutelar. Ainda de acordo com o Delegado, o homem se mostra arrependido, e por enquanto não se sabe se ele tem antecedentes criminais.

Segundo o Delegado de Polícia Civil, existem elementos que comprovam que houve o crime sexual, que neste caso, constitui em estupro de vulnerável. Isso porque a vítima é menor de 14 anos, e em um entendimento da lei, não tem condições de consentir com o ato sexual.

http://www.leialucas.com.br/noticias/Lucas-do-rio-verde/6429/

INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO

NECESSÁRIA INVESTIGAÇÃO CORRETA.

MUITOS INOCENTES SÃO PRESOS NESSE TIPO

DE CASO POR VINGANÇA DA ESPOSA OU ENTEADA.

MAS SE COMPROVADA, CADEIA.

CRIANÇAS, ACIMA DE TUDO.

Polícia investiga mais um

crime de estupro em Lucas

Por Redação em 14 de Outubro de 2014 ás 14:34

O caso, de acordo com o Delegado Rafael Scatolon, foi descoberto na madrugada desta terça-feira, 14 de outubro. Uma mulher, moradora em uma região formada por pequenas chácaras, em Lucas do Rio Verde, flagrou seu marido nu no quarto de sua filha, de 13 anos.

Assustado com a situação, o homem teria fugido sem roupas da casa. Como a vítima tem menos de 14 anos, o caso pode sugerir o crime de estupro de vulnerável. Ainda não se sabe se os abusos eram constantes, ou se esta foi a primeira vez que o homem violentou a enteada.

É mais um caso em que o agressor se vale da dependência econômica e moral para abusar de uma adolescente, quase uma criança. Doutor Rafael destacou a importância do trabalho do Conselho Tutelar de Lucas do Rio Verde, que tem conquistado a confiança de vítimas desse tipo de abuso.

Como o homem conseguiu fugir, a Polícia prossegue com as investigações e buscas pelo padrasto da pequena vítima.

O caso, de acordo com o Delegado Rafael Scatolon, foi descoberto na madrugada desta terça-feira, 14 de outubro. Uma mulher, moradora em uma região formada por pequenas chácaras, em Lucas do Rio Verde, flagrou seu marido nu no quarto de sua filha, de 13 anos.

Assustado com a situação, o homem teria fugido sem roupas da casa. Como a vítima tem menos de 14 anos, o caso pode sugerir o crime de estupro de vulnerável. Ainda não se sabe se os abusos eram constantes, ou se esta foi a primeira vez que o homem violentou a enteada.

É mais um caso em que o agressor se vale da dependência econômica e moral para abusar de uma adolescente, quase uma criança. Doutor Rafael destacou a importância do trabalho do Conselho Tutelar de Lucas do Rio Verde, que tem conquistado a confiança de vítimas desse tipo de abuso.

Como o homem conseguiu fugir, a Polícia prossegue com as investigações e buscas pelo padrasto da pequena vítima.

http://www.leialucas.com.br/noticias/Policia/6359/