MENORES. VÍTIMAS OU INFRATORES?

CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO?

CONSELHO TUTELAR?

ASSISTÊNCIA SOCIAL?

O ESTADO DEVERIA SER ACIONADO

PELA FALTA DE VAGAS PARA OS MENORES INFRATORES.

AQUI PRIORIZAMOS CASOS COM CRIANÇAS

E ADOLESCENTES.

NÃO PODEM CONTINUAR NAS RUAS, QUAL

O FUTURO DESSES MENORES?

Adolescentes são apreendidos traficando em movimentada avenida de Lucas do Rio Verde

Publicado Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2015, às 09:15 | CenárioMT

Ontem (21), a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde estava em rondas rotineiras pela avenidaMato Grosso, quando viu quatro adolescentes, sendo 3 meninos e uma menina em atitude suspeita.

Os policiais estranharam o comportamento, pararam a viatura diante dos suspeitos e  próximo ao quarteto encontraram duas trouxinhas aparentando ser pasta base. Em conversa com os adolescentes, a menina de 13 anos afirmou que a droga lhe pertencia.

Segundo informações da polícia, esses quatro adolescentes são ‘velhos’ conhecidos, pois já foram flagrados inúmeras vezes cometendo o mesmo crime.

Os quatro apreendidos foram levados até a delegacia para procedimentos legais.

http://www.cenariomt.com.br/noticia/419936/adolescentes-sao-apreendidos-traficando-em-movimentada-avenida-de-lucas-do-rio-verde.html

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Menina esquecida no carro – 2

PARA QUE TODOS ENTENDAMOS:

DOLO – VONTADE DE COMETER

CULPA – COMETER MESMO QUE SEM INTENÇÃO.

NESSE CASO DA PROFESSORA QUE ESQUECEU

A CRIANÇA NO CARRO:

HOUVE A CULPA E NÃO O DOLO.

meninacarro

ASSUMIU UMA RESPONSABILIDADE, PARA AJUDAR.

NÃO TEVE A INTENÇÃO DE ESQUECER A CRIANÇA,

FOI NO CONHECIDO: BREVE MOMENTO DE BOBEIRA.

MAS ACONTECEU.

UMA VIDA, DE UMA LINDA MENINA, FOI PERDIDA.

MAS NÃO DEVERÁ TER CONDENAÇÃO PENAL.

A PRÓPRIA VIDA TRATARÁ DE PUNIR.

VAMOS ALÉM:

QUANDO O JUIZ EMITIU O HABEAS CORPUS PARA

SANTO MARTINELLO, ELE TINHA O DOLO DE

DEIXAR O ACUSADO FUGIR?

QUEREMOS CRER QUE NÃO, MAS ELE TEM A CULPA,

QUE CAUSOU A REVOLTA E DOR NA FAMÍLIA DE ALEXIA.

santomartinello

QUANDO DEIXARAM OS PROCESSOS DE IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA CONTRA OS POLÍTICOS DE

LUCAS DO RIO VERDE PRESCREVER, HOUVE DOLO?

QUEREMOS CRER QUE NÃO, MAS HOUVE A CULPA,

QUE CAUSOU A IMPUNIDADE E A CONTINUAÇÃO

DAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO.

denunciaprefeitura

QUANDO UM JUIZ RETIROU AS CRIANÇAS DO PAI, EX-MARIDO

DA SERVIDORA ASSASSINADA NA PREFEITURA E QUE

ATÉ AGORA, 5 MESES DEPOIS, NÃO CONSEGUIU OS VER.

HOUVE DOLO? NA PRIMEIRA DECISÃO, TALVEZ NÃO.

MAS 5 MESES DEPOIS, QUANDO NENHUMA PROVA DE

PARTICIPAÇÃO DO PAI NO CRIME, HÁ DOLO EM NÃO

DEVOLVER OS FILHOS? TALVEZ, MAS COM CERTEZA

HÁ A CULPA.

sofrimento

COMPARAMOS A DOR DA MÃE QUE PERDEU

PERDEU A FILHA, COM A DO PAI, QUE CRIOU E CUIDOU,

E ESTÁ 5 MESES SEM VER OS SEUS FILHOS.

AS DORES SÃO PARECIDAS, O DOLO E A CULPA NÃO.

NO CASO DA MENINA ESQUECIDA NO CARRO,

COM CERTEZA NÃO HOUVE O DOLO E NÃO HÁ MAIS

COMO RECUPERAR OS DANOS.

NO OUTRO, MANTER O PAI SEM AS CRIANÇAS,

MESMO SEM NENHUM INDÍCIO DE MAUS TRATOS

E DE PARTICIPAÇÃO NO CRIME, HÁ DOLO E CULPA.

E AINDA DÁ TEMPO DE REVERTER.

forumlucasdorioverde ministeriopublico 

QUEM DEVEMOS REALMENTE PRENDER?

COM CERTEZA NÃO É A PROFESSORA, QUE CARREGARÁ A

CULPA PELOS SEUS ERROS, MUDOU DE ESTADO, MAS NUNCA

TERÁ PAZ COMPLETA.

SÓ RESTA, PORTANTO,

DEUS PARA CONFORTAR

A TODOS.

O atual enquadramento do dolo

e a culpa no Direito Penal

Não é de hoje que o dolo e a culpa ocupam um papel fundamental no direito penal, ao longo da história criminal a localização desses elementos ora era visto como parte da culpabilidade ora como integrante da tipicidade.

O dolo está previsto no nosso ordenamento jurídico pelo art. 18, I do CP e é o querer do individuo ocorrendo sempre que o agente possuir vontade e consciência na realização dos elementos que constituem o Tipo Legal, ou seja, a conduta.  No dizer de Zaffaroni, “dolo é uma vontade determinada que, como qualquer vontade, pressupõe um conhecimento determinado”[1].  O art. 18, II do CP prevê a culpa, sendo esta vista como um agir por conta de imprudência, negligencia ou imperícia, ou seja, a culpa é um agir desatencioso ou descuidado.

Para a Teoria Causalista o dolo é a vontade e a consciência livre que o agente possui em atingir um determinado resultado ilícito ou antijurídico, tendo como requisito a consciência da ação e do resultado, a consciência do nexo de causalidade, consciência da ilicitude do fato, vontade de realizar a ação ilícita e produzir o resultado antijurídico.

Para esta mesma teoria a culpa é a realização de uma conduta sem o devido cuidado que acaba por produzir um resultado antijurídico que não foi em nenhum momento desejado e nem previsto pelo agente descuidado.

A Teoria Causalista posiciona o dolo e a culpa como sendo integrante da culpabilidade e sua inexistência leva a eliminação da culpabilidade.

Para a Teoria Finalista o dolo é consciência e vontade de realizar os requisitos objetivos do tipo, sendo requisitos do dolo a consciência da realização da conduta e do resultado, a consciência do nexo causal, a vontade de realizar a conduta ilícita e produzir o resultado. A culpa é a inobservância do cuidado objetivo que se tem, essa inobservância é exteriorizada numa conduta descuidosa ou desatenciosa o que produz um resultado naturalístico que é previsível.

Essa teoria diz que o dolo e a culpa pertencem a conduta, assim, afirmam que integram a Tipicidade, ou melhor, o Fato Típico.

Já a Teoria Constitucionalista do delito tem o dolo como sendo a consciência e a vontade concretizadas pelo autor, o que denota aqui que o autor tinha a consciência que estava criando o risco com a sua conduta, mas mesmo  assim  buscava ou desejava produzir lesão ou perigo concreto a um determinado bem jurídico. São requisitos do dolo a consciência dos requisitos do Tipo, a consciência do risco criado com a conduta realizada, a consciência do resultado jurídico, seja lesão ou perigo, vontade de realizar os requisitos objetivos do tipo que levam ao resultado jurídico que fora desejado.

A culpa aqui é a realização de uma conduta voluntariamente criada por um risco proibido que seja relevante e que possua previsibilidade. Portanto, pertencem, o dolo e a culpa a Tipicidade.

Mas onde se encontraria o dolo e a culpa, na Culpabilidade ou na Tipicidade? Existem algumas divergências, entretanto, coaduno a teoria constitucionalista do delito, da qual direciona o dolo e a culpa para a Tipicidade.

A culpabilidade teve seu conceito desenvolvido em meados do século XIX, pela doutrina européia. Atualmente define-se como sendo a possibilidade de se considerar alguém, ou melhor, um determinado agente responsável pela prática de uma infração penal, ou seja, que cometeu um fato típico, antijurídico e culpável, quando podia e podendo ter se motivado e agido conforme o direito, não agiu. Através do próprio conceito de culpabilidade verificamos que não há espaço para verificar a intenção do agente que cometeu o delito, pois o que é analisado é o agente visto sob o ângulo da sociedade, no qual recai um juízo de reprovabilidade.

O profº Luiz Flavio Gomes (cursos de Direito LFG) de forma brilhante escreveu que: “A culpabilidade no âmbito do crime culposo não é distinta da culpabilidade no crime doloso. Nada há de diferente, mesmo porque, como salientamos, por força da teoria da individualização da capacidade do agente, a capacidade de atuação pessoal do agente deve ser levada em conta já no momento da própria tipicidade (leia-se:no momento da aferição do resultado previsível ou mesmo do risco proibido relevante)”.[2]

Por sua vez a Tipicidade é uma adequação ao fato típico, Nucci define como sendo “a adequação do fato ao tipo penal, ou, em outras palavras, é o fenômeno representado pela confluência dos tipos concretos (fato do mundo real) e abstratos (fato do Mundo abstrato)” [3], contém a conduta, o resultado, o nexo causal e a tipicidade com o dolo e a culpa.

Pelo exposto, fica compreendido que tanto a culpa quando o dolo estão localizados na Tipicidade, onde deveram ser analisados.

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5745

Menina esquecida no carro

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

DO MATO GROSSO.

DEVERIA BUSCAR A VERDADE,

USAR MEIOS LEGAIS PARA ISSO.

MAS AQUI EM LUCAS DO RIO VERDE,

ACREDITAM QUE O IMPORTANTE É

PUNIR. TEMOS CASOS DE RETIRADAS

DE FILHOS DOS PAIS, IMPEDIMENTOS DE

VISITA, ADOÇÕES ILEGAIS, FALSAS

DECLARAÇÕES, FALSAS PROVAS.

NÃO IRÍAMOS NEM TOCAR NESSE CASO

DA CRIANÇA ESQUECIDA NO CARRO

DO ESTACIONAMENTO DO

COLÉGIO LA SALLE.

meninacarro

O MOTIVO? DOR, PARA AS DUAS FAMÍLIAS.

FOI TRÁGICO, MAS NÃO

HOUVE QUALQUER INTENÇÃO.

A PENA JÁ FOI APLICADA.

A DOR DA CULPA QUE A PROFESSORA CARREGARÁ

ATÉ O FINAL DE SUA VIDA.

SE HOUVER CONDENAÇÃO NESSE CASO,

TEREMOS QUE COBRAR:

PRISÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS

DE SAÚDE DE LUCAS PELA MORTE DE UMA LINDA

CRIANÇA NESTA SEMANA.

PRISÃO PARA A PROMOTORA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

QUE TIRA CRIANÇAS DE FAMÍLIAS POBRES PARA “DAR”

PARA FAMÍLIAS RICAS.

PRISÃO PARA PREFEITO E POLÍTICOS QUE DEIXARAM

DE CUMPRIR SUAS PROMESSAS E QUE VÁRIOS MORADORES

SOFRERAM POR CAUSA DISSO. PRISÃO PARA PRESIDENTES

QUE DEIXARAM E CONTINUAM DEIXANDO CRIANÇAS

E IDOSOS MORRENDO POR FALTA DE SAÚDE, SEGURANÇA,

EDUCAÇÃO E MORALIDADE.

PRISÃO PARA DELEGADOS E POLICIAIS

QUE SE OMITIRAM EM INVESTIGAÇÕES PARA PRENDER

BANDIDOS, TRAFICANTES,EXECUTORES DE CRIMES

POIS CONTINUAM A CEIFAR VIDAS.

PRISÃO PARA PROMOTORES, DELEGADOS, POLICIAIS

E JUÍZES QUE SE OMITEM QUANDO OS CRIMES

SÃO COMETIDOS POR COLEGAS, POLÍTICOS

OU PESSOAS DE ALTO PODER AQUISITIVO.

Justiça aceita denúncia

contra professora

Terça, 23 de setembro de 2014, 15h06

Redação do GD / Só Notícias

 A Justiça de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte da Capital) aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra uma professora, acusada de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela confessou à polícia que esqueceu uma menina de 3 anos no carro, no estacionamento de uma escola, e a criança acabou morrendo asfixiada. O caso foi registrado em junho do ano passado.

Presa em flagrante, ela responde o processo em liberdade após o pagamento de fiança e se mudou para outra cidade no Estado, com autorização da Justiça. A pena para o crime é de 1 a 3 anos de prisão.

Em depoimento, o delegado Marcelo Torhacs que conduziu o inquérito, ressaltou que a professora apontou ser rotina levar os dois filhos e, de vez em quando, dar carona para a menina que faleceu e estudava na mesma escola. Ela era filha de uma professora, da mesma unidade escolar. No entanto, neste dia, como também de costume, as crianças abriram a porta do carro e saíram.

De acordo com Marcelo, “como era rotina, deixava o carro no estacionamento e as crianças seguiam para as salas. Na mente dela, achava que a criança tinha descido com as outras”, disse o delegado, ao relatar as explicações da mulher, à época. “Ela permaneceu no veículo, alguns instantes, separando e revendo seu material. Depois, desceu do carro porque a criança provavelmente dormira. Ela não percebeu a presença de mais ninguém. Ela, então, acionou a trava do veículo e se dirigiu a escola”, acrescentou.

Segundo o delegado, “ela acreditou que a criança tinha entrado. Quando soube, pelo filho, que a menina não havia comparecido à sala de aula, percebeu imediatamente o que havia acontecido e foi ao carro e encontrou a criança deitada, na cadeirinha, sem o cinto, falecida há algum tempo.

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/429752/t/justica-aceita-denuncia-contra-professora

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Se depender da justiça as crianças estão perdidas

forumlucasdorioverde

O bom senso tende a ser a melhor ferramenta para resolução de conflitos. O Poder Judiciário deixou essa ferramenta fora dos atuais procedimentos legais. A opressão para os desafortunados, a omissão para os abastados, e a falta de interesse no geral, trazem claras injustiças para a população brasileira.

Aliado a tudo isso, em Lucas do Rio Verde, temos uma Promotoria da Infância e Juventude atuando fora das suas competências, com um poder de SEMI-DEUS e de julgamento prévio, que tenta criar provas falsas para condenar, sem ao menos se importar com a verdade.

Atuação eficiente, na concepção dessa divisão da Promotoria, é agir com rigor ao menor sinal de desvio. Não importa o que realmente aconteceu e a gravidade. Interessa é o rigor da lei, sem se importar com as consequências geradas principalmente para as crianças envolvidas.

Em mais um caso da atuação desastrosa, a Promotoria determinou que uma mãe (que não iremos identificar, já que a Promotora de Lucas do Rio Verde persegue pessoalmente com as ferramentas que são colocadas à sua mão) pudesse ter contato com a filha. Depois de alguns depoimentos forjados, mais um laudo tendencioso da conhecida assistente social (que sempre está junto com a Promotora), e desrespeito aos direitos assegurados pela Constituição Brasileira, a mãe só pode ver a filha a cada 15 dias, com acompanhamento de psicóloga.

A decisão, embora seja dura, foi determinada pelo magistrado do caso, já que pela vontade da Promotora, essa mãe nunca mais teria direito a ver a filha novamente.

Porém, nesse caso, ao contrário da quase totalidade que acompanhamos, o bom senso acabou por facilitar as coisas. Mesmo contra a determinação judicial, o pai, que ficou com a guarda da menor, achou a decisão muito mais severa do que a situação pedia. Permite que a mãe veja a criança, em todos os finais de semana, sem acompanhamento, para que a criança pudesse continuar tendo um desenvolvimento digno.

E ninguém morreu ou sofreu por causa disso. Por isso, e por todos os outros casos que estamos acompanhando, pelas perseguições e desrespeito minímo aos Direitos Fundamentais, acreditamos que temos pessoas erradas trabalhando na e para a Promotoria da Infância e Juventudade de Lucas do Rio Verde. Incluímos, nessa conta, Promotora, Assistente Ministerial e Assistente Social (quando demandada).

MÁFIA DAS ADOÇÕES

DENÚNCIA GRAVE.

MÁFIA DAS ADOÇÕES

REALMENTE EXISTE?

COMO FUNCIONA?

 ministeriopublico

Com a participação da Promotoria da Infância e Juventude, as adoções em Lucas do Rio Verde são marcadas por irregularidades. São duas situações principais que nos levam a pensar que a Promotora e outros envolvidos ganham propina para favorecer a retirada de crianças de famílias pobres para conceder para outras, mais abonadas.

Na primeira situação, as famílias pobres procuram doar as crianças. A partir do momento que a situação é passada para a Promotoria não tem mais volta. Faz-se um estudo social, que obriga a retirada das crianças, mesmo que os pais mudem de ideia. Nenhum parente próximo é consultado sobre interesse em manter o menor.

A mãe recebe grandes doses de incentivo à doação, com tortura psicológica pela assistente social E.S.. Após, os possíveis receptadores (“escolhidos” pela Promotoria), fazem visitas prometendo todo o tipo de ajuda, para a criança e para a família toda. Claramente, podemos imaginar que as promessas não são cumpridas depois, mas fazem parte do processo de convencimento para entregar a criança. 

A maior irregularidade, contudo, é no destino de cada criança. Em vez de se respeitar a fila existente, há direcionamento, favorecimento – provavelmente quem paga propina. A readequação de menores é ótima, tirando de quem não quer ou realmente não pode cuidar, entregando para condições mais favoráveis. Mas deve funcionar como no transplante de órgãos. Ninguém pode ganhar financeiramente com isso e deve-se respeitar a fila, sem favorecimentos.

Na segunda situação, mais grave ainda, quando ocorre um problema policial ou jurídico com a família. O caso, quando envolve dependência de menores, chega à Promotoria e, de novo, está feito o problema. A assistente social E.S. é chamada para fazer laudos falsos, relatando que a família não possui condição nenhuma de manter a guarda das crianças. O estudo nem é feito com toda a família e, às vezes, com nenhum parente ou nenhuma fonte confiável. O laudo é preparado de acordo com a necessidade, retirar as crianças e colocar para doação.

Há participação efetiva da Assistente Ministerial P. C., no contato com as famílias, assistente social e agendamento das “negociações”. O CREAS e o Conselho Tutelar são colocados em segundo plano, ficando com a simples tarefa de buscar as crianças e entregar. São retirados do processo de escolha do ambiente que receberá as crianças. 

As palestras feitas neste mês pelas duas foi um meio encontrado para dar mais credibilidade à atuação das duas profissionais, que deveriam trabalhar de forma imparcial. No entanto, faremos maiores investigações, mas não entendemos o motivo da omissão da POLÍCIA, DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA PREFEITURA. 

Várias pessoas nos relataram que existem casos de recuperação da guarda na Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde, devido à prática ilegal da Promotoria da Infância e Juventude. 

O que foi publicado aqui é fruto da denúncias de vários amigos, com denúncias semelhantes e verificados com famílias envolvidas, profissionais do Direito, servidores do Município de Lucas do Rio Verde e servidores do Estado do Mato Grosso.  Agradecemos a contribuição de todos.

ADOÇÕES ILEGAIS – PROMOTORIA ENVOLVIDA?

RECEBEMOS DUAS DENÚNCIAS SEMELHANTES,

DE DUAS MÃES DIFERENTES,

COM O MESMO MODO DE OPERAÇÃO. 

AS MESMAS PESSOAS ENVOLVIDAS.

MÃES DENUNCIAM

PROMOTORIA E

ASSISTÊNCIA SOCIAL

POR ADOÇÕES ILEGAIS.

problematicamenores

ESPERAMOS AS PALESTRAS DE SEXTA-FEIRA

PASSADA, POR DUAS ENVOLVIDAS

NO CASO, PARA UMA MELHOR ANÁLISE.

PEDIMOS QUE OUTRAS FAMÍLIAS

NOS COMUNIQUEM DE CASOS PARECIDOS

QUE CONHEÇAM EM LUCAS DO RIO VERDE.

IREMOS AVERIGUAR TODOS OS CASOS

ANTES DE PUBLICAR.