Menina esquecida no carro – 2

PARA QUE TODOS ENTENDAMOS:

DOLO – VONTADE DE COMETER

CULPA – COMETER MESMO QUE SEM INTENÇÃO.

NESSE CASO DA PROFESSORA QUE ESQUECEU

A CRIANÇA NO CARRO:

HOUVE A CULPA E NÃO O DOLO.

meninacarro

ASSUMIU UMA RESPONSABILIDADE, PARA AJUDAR.

NÃO TEVE A INTENÇÃO DE ESQUECER A CRIANÇA,

FOI NO CONHECIDO: BREVE MOMENTO DE BOBEIRA.

MAS ACONTECEU.

UMA VIDA, DE UMA LINDA MENINA, FOI PERDIDA.

MAS NÃO DEVERÁ TER CONDENAÇÃO PENAL.

A PRÓPRIA VIDA TRATARÁ DE PUNIR.

VAMOS ALÉM:

QUANDO O JUIZ EMITIU O HABEAS CORPUS PARA

SANTO MARTINELLO, ELE TINHA O DOLO DE

DEIXAR O ACUSADO FUGIR?

QUEREMOS CRER QUE NÃO, MAS ELE TEM A CULPA,

QUE CAUSOU A REVOLTA E DOR NA FAMÍLIA DE ALEXIA.

santomartinello

QUANDO DEIXARAM OS PROCESSOS DE IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA CONTRA OS POLÍTICOS DE

LUCAS DO RIO VERDE PRESCREVER, HOUVE DOLO?

QUEREMOS CRER QUE NÃO, MAS HOUVE A CULPA,

QUE CAUSOU A IMPUNIDADE E A CONTINUAÇÃO

DAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO.

denunciaprefeitura

QUANDO UM JUIZ RETIROU AS CRIANÇAS DO PAI, EX-MARIDO

DA SERVIDORA ASSASSINADA NA PREFEITURA E QUE

ATÉ AGORA, 5 MESES DEPOIS, NÃO CONSEGUIU OS VER.

HOUVE DOLO? NA PRIMEIRA DECISÃO, TALVEZ NÃO.

MAS 5 MESES DEPOIS, QUANDO NENHUMA PROVA DE

PARTICIPAÇÃO DO PAI NO CRIME, HÁ DOLO EM NÃO

DEVOLVER OS FILHOS? TALVEZ, MAS COM CERTEZA

HÁ A CULPA.

sofrimento

COMPARAMOS A DOR DA MÃE QUE PERDEU

PERDEU A FILHA, COM A DO PAI, QUE CRIOU E CUIDOU,

E ESTÁ 5 MESES SEM VER OS SEUS FILHOS.

AS DORES SÃO PARECIDAS, O DOLO E A CULPA NÃO.

NO CASO DA MENINA ESQUECIDA NO CARRO,

COM CERTEZA NÃO HOUVE O DOLO E NÃO HÁ MAIS

COMO RECUPERAR OS DANOS.

NO OUTRO, MANTER O PAI SEM AS CRIANÇAS,

MESMO SEM NENHUM INDÍCIO DE MAUS TRATOS

E DE PARTICIPAÇÃO NO CRIME, HÁ DOLO E CULPA.

E AINDA DÁ TEMPO DE REVERTER.

forumlucasdorioverde ministeriopublico 

QUEM DEVEMOS REALMENTE PRENDER?

COM CERTEZA NÃO É A PROFESSORA, QUE CARREGARÁ A

CULPA PELOS SEUS ERROS, MUDOU DE ESTADO, MAS NUNCA

TERÁ PAZ COMPLETA.

SÓ RESTA, PORTANTO,

DEUS PARA CONFORTAR

A TODOS.

O atual enquadramento do dolo

e a culpa no Direito Penal

Não é de hoje que o dolo e a culpa ocupam um papel fundamental no direito penal, ao longo da história criminal a localização desses elementos ora era visto como parte da culpabilidade ora como integrante da tipicidade.

O dolo está previsto no nosso ordenamento jurídico pelo art. 18, I do CP e é o querer do individuo ocorrendo sempre que o agente possuir vontade e consciência na realização dos elementos que constituem o Tipo Legal, ou seja, a conduta.  No dizer de Zaffaroni, “dolo é uma vontade determinada que, como qualquer vontade, pressupõe um conhecimento determinado”[1].  O art. 18, II do CP prevê a culpa, sendo esta vista como um agir por conta de imprudência, negligencia ou imperícia, ou seja, a culpa é um agir desatencioso ou descuidado.

Para a Teoria Causalista o dolo é a vontade e a consciência livre que o agente possui em atingir um determinado resultado ilícito ou antijurídico, tendo como requisito a consciência da ação e do resultado, a consciência do nexo de causalidade, consciência da ilicitude do fato, vontade de realizar a ação ilícita e produzir o resultado antijurídico.

Para esta mesma teoria a culpa é a realização de uma conduta sem o devido cuidado que acaba por produzir um resultado antijurídico que não foi em nenhum momento desejado e nem previsto pelo agente descuidado.

A Teoria Causalista posiciona o dolo e a culpa como sendo integrante da culpabilidade e sua inexistência leva a eliminação da culpabilidade.

Para a Teoria Finalista o dolo é consciência e vontade de realizar os requisitos objetivos do tipo, sendo requisitos do dolo a consciência da realização da conduta e do resultado, a consciência do nexo causal, a vontade de realizar a conduta ilícita e produzir o resultado. A culpa é a inobservância do cuidado objetivo que se tem, essa inobservância é exteriorizada numa conduta descuidosa ou desatenciosa o que produz um resultado naturalístico que é previsível.

Essa teoria diz que o dolo e a culpa pertencem a conduta, assim, afirmam que integram a Tipicidade, ou melhor, o Fato Típico.

Já a Teoria Constitucionalista do delito tem o dolo como sendo a consciência e a vontade concretizadas pelo autor, o que denota aqui que o autor tinha a consciência que estava criando o risco com a sua conduta, mas mesmo  assim  buscava ou desejava produzir lesão ou perigo concreto a um determinado bem jurídico. São requisitos do dolo a consciência dos requisitos do Tipo, a consciência do risco criado com a conduta realizada, a consciência do resultado jurídico, seja lesão ou perigo, vontade de realizar os requisitos objetivos do tipo que levam ao resultado jurídico que fora desejado.

A culpa aqui é a realização de uma conduta voluntariamente criada por um risco proibido que seja relevante e que possua previsibilidade. Portanto, pertencem, o dolo e a culpa a Tipicidade.

Mas onde se encontraria o dolo e a culpa, na Culpabilidade ou na Tipicidade? Existem algumas divergências, entretanto, coaduno a teoria constitucionalista do delito, da qual direciona o dolo e a culpa para a Tipicidade.

A culpabilidade teve seu conceito desenvolvido em meados do século XIX, pela doutrina européia. Atualmente define-se como sendo a possibilidade de se considerar alguém, ou melhor, um determinado agente responsável pela prática de uma infração penal, ou seja, que cometeu um fato típico, antijurídico e culpável, quando podia e podendo ter se motivado e agido conforme o direito, não agiu. Através do próprio conceito de culpabilidade verificamos que não há espaço para verificar a intenção do agente que cometeu o delito, pois o que é analisado é o agente visto sob o ângulo da sociedade, no qual recai um juízo de reprovabilidade.

O profº Luiz Flavio Gomes (cursos de Direito LFG) de forma brilhante escreveu que: “A culpabilidade no âmbito do crime culposo não é distinta da culpabilidade no crime doloso. Nada há de diferente, mesmo porque, como salientamos, por força da teoria da individualização da capacidade do agente, a capacidade de atuação pessoal do agente deve ser levada em conta já no momento da própria tipicidade (leia-se:no momento da aferição do resultado previsível ou mesmo do risco proibido relevante)”.[2]

Por sua vez a Tipicidade é uma adequação ao fato típico, Nucci define como sendo “a adequação do fato ao tipo penal, ou, em outras palavras, é o fenômeno representado pela confluência dos tipos concretos (fato do mundo real) e abstratos (fato do Mundo abstrato)” [3], contém a conduta, o resultado, o nexo causal e a tipicidade com o dolo e a culpa.

Pelo exposto, fica compreendido que tanto a culpa quando o dolo estão localizados na Tipicidade, onde deveram ser analisados.

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5745

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CASO COOPERLUCAS E PEDRO TAQUES

Comparado a contratar alguém para

vigiar a esposa, por suspeita de infidelidade.

Quem seria o mais indicado?

O amante dela, claro. 

Investigado por Taques,

Pivetta vira coordenador

de campanha do senador

20 De Agosto De 2014

piveta-20

Um ofício assinado pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, de novembro de 2002 e de março de 2004, intimando o ex-procurador da República Pedro Taques (PDT) a investigar o empresário Otaviano Pivetta (PDT), no caso Cooperlucas está sendo divulgado nas redes sociais e nos principais sites de notícias do Estado.

De acordo com informações do processo, na condenação proferida pelo juiz Julier, as penas variaram entre 4 a 19 anos de reclusão, como também o decreto de perdimento de R$ 230 milhões em bens, aos diretores da cooperativa e também contra funcionários do Banco do Brasil do município.

O problema veio à tona depois que o empresário Otaviano Pivetta se tornou o coordenador da campanha o senador Pedro Taques ao Governo do Estado, que na época era o Procurador Geral da República e deveria ter investigado o prefeito de Lucas do Rio Verde, e hoje faz parte da sua equipe.

A contradição envolvendo o investigador e o investigado está fazendo as pessoas questionarem os discursos do candidato do PDT Pedro Taques, já que ele prega a moralidade, mas com esta atitude simplesmente mostra que as suas palavras então indo na contramão dos seus discursos.

Todas as pessoas envolvidas e condenadas, como é o caso do prefeito Otaviano Pivetta, recorreram da primeira sentença que foi dada em 2010, oito anos depois da denúncia.

 http://aloprimavera.com/2014/08/20/investigado-por-taques-pivetta-vira-coordenador-de-campanha-senador/

CASO COOPERLUCAS – APÊNDICE

Quem fala o que quer……..

“Os laudos da Polícia Federal comprovam o envolvimento de Otaviano com os crimes, devido o longo período de investigação ou engavetamento das denuncias, possibilitou a prescrição das irregularidades cometidas nos anos de 1994 e1995, eu cheguei em 1996, quando os atos criminosos já tinham ocorrido, não tinha como eu sumir com algo que não existia”, explicou Pedro. – See more at: http://www.24horasnews.com.br/noticias/ver/rcaso-cooperlucasr-empresario-diz-que-pivetta-tem-que-rcalar-a-bocar.html#sthash.HJMVKxpl.dpuf

 

Delator do caso manda Otaviano Pivetta “calar a boca”

Por: EUZIANY TEODORO
Fonte: Editoria de Política

Segundo ele, a iniciativa em falar com a imprensa para desmascarar Pivetta não foi influenciada por políticos
pedropereira

O delator do caso Cooperlucas, empresário Pedro Pereira, decidiu falar publicamente sobre o Caso, já que, novamente, o assunto volta à tona em meio a eleições. Segundo ele, Otaviano Pivetta(PDT), prefeito de Lucas do Rio Verde, onde o crime ocorreu, e hoje coordenador da campanha de Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado, “deve calar a boca”.

“Ele quer posar de inocente, mas todos os laudos e provas constantes no processo deixam bem claro que ele estava envolvido no Caso Cooperlucas e o crime foi prescrito. Ele tem que aprender a diferença entre inocência e prescrição”, disse o empresário.

Segundo ele, a iniciativa em falar com a imprensa para “desmascarar” Pivetta não foi influenciada por políticos. “Quero que me deixem em paz. Há 17 anos que esse assunto sempre volta na época das eleições e eu sou apontado como um criminoso. Criminoso é ele que se faz de pitbull, mas é guaipeca”, disparou.

Pedro Pereira também acusou o senador Pedro Taques, que era o procurador-chefe da República, que distribuiu o processo, de “sentar” sobre a investigação e essa morosidade é que teria causado a prescrição. “Ele sabia de absolutamente tudo desde o primeiro dia, por eu fiz a denúncia diretamente pra ele. O juiz Julier Sebastião da Silva pediu que ele devolvesse o processo ao Ministério Público várias vezes e ele enrolou”, contou.

O empresário ironizou a relação entre Pivetta e Taques. “O Otaviano tem que ser grato mesmo com quem fez favor pra ele”.

As assessorias de imprensa de Otaviano Pivetta e Pedro Taques afirmaram que ambos se pronunciarão ainda hoje, provavelmente através de nota.

Cartas da manga

Além do envolvimento de Otaviano Pivetta no caso Cooperlucas, Pedro Pereira afirma guardar outros “segredos” do ex-amigo. Caso Pivetta não o “deixe em paz”, ele diz que levará essas denúncias a público. “Junto umas 150 pessoas lá no coreto da Praça Ipiranga e falo tudo”, ameaçou.

Entre os casos, ele cita a empresa Teka Tecidos que, por ter várias compras fraudadas por Pivetta, teve que fechar as portas em Mato Grosso. “Ele comprava um caminhão de produtos para a empresa pelo preço de três”, contou.

Além disso, afirma que um gerente do banco Bradesco teria sido demitido por justa causa, por culpa de Pivetta, e depois trabalhou para ele até o fim da vida, porque o prefeito lhe “devia muitos favores”.

Entenda o caso

O crime denunciado durante o Escândalo da Cooperlucas, no início dos anos 90, tendo Pedro Pereira como seu principal delator, referia-se a extravio ao sumiço de toneladas de grãos que deveriam estar armazenados pela Cooperativa dos Produtores de Lucas do Rio Verde como fiel depositária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão responsável do Governo Federal pela aquisição de produtos agrícolas em todo o Brasil. Como tem deficiência de armazenagem, a Conab aluga silos para a guarda dos produtos até a sua completa remoção.

As irregularidades também foram apontadas em operações com o Banco do Brasil, envolvendo produtos vinculados a contratos de Aquisições do Governo Federal (AGF) e Empréstimos do Governo Federal (EGF), que nada mais era do que um subsídio. Os diretores da Cooperlucas foram condenados por fraude e má administração da cooperativa.

Entre os investigados na ação estão Otaviano Pivetta, que na época também era prefeito na cidade, o ex-superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Milton Luciano, o empresário Paulo Bezerra, irmão do deputado federal Carlos Bezerra e ex-sócio de Pedro Pereira, dentre outras pessoas ligadas ao Banco e à Cooperlucas.

http://www.odocumento.com.br/noticias/politica/delator-do-caso-manda-otaviano-pivetta-calar-a-boca-,903

CASO COOPERLUCAS – PARTE FINAL

A BRIGA É POLÍTICA E AQUI NOSSO FOCO NÃO É ESSE. A NOSSA PERGUNTA AQUI É:
SE A JUSTIÇA É CEGA, SE O CRIME É O MESMO, NÃO DEVERIAM TER SIDO PRESOS TODOS OS ACUSADOS E NÃO SOMENTE OS 7?
“TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”?
HÁ PRESCRIÇÃO PARA O MESMO CRIME SOMENTE PARA OS RICOS?
NA NOTÍCIA ABAIXO, FALTA MORAL PARA UM FALAR DO OUTRO.
27/05/2014 06:21:16 – Fonte: Midia News
Riva diz que Taques “mentiu” sobre horas de voo em 2010 e que engavetou processo milionário de Pivetta

Foto: Internet

O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que o Ministério Público e setores da Justiça deixaram de investigar a prestação de contas da campanha de Pedro Taques ao Senado Federal, em 2010.

Segundo ele, a prestação é “mentirosa”, quando cita apenas 8 horas de voo para o Interior de Mato Grosso. Ele também disse que a imprensa “não deu conotação” ao assunto.

“Quando ele falou que fez sua prestação de campanha, e disse que tinha gastada 6, ou 8 horas de voo, eu disse que era mentira. E isso não teve nenhuma conotação da imprensa”, disse.

De acordo com o parlamentar, não seria difícil de comprovar a suposta fraude nas prestações à Justiça eleitoral. E citou os serviços que um piloto, apelidado de “Tucura”, teria prestado ao então candidato.

“Porque não pedem a caderneta de vôo do avião do Tucura, do frigorífico Guaporé, de Colider. Tem lá, anotado: mais de 100 horas de voo para o senador Pedro Taques. Quer dizer, para ele, todos os privilégios possíveis; para seus adversários, toda a perseguição possível e imaginária”, disse.

“Precisa a polícia, o Ministério Público intervir. Agora, o duro é saber se alguém tem coragem de fazer essa denúncia. Alguém acredita que daria pra se eleger senador com 8 horas de voo? Em minha campanha para deputado estadual, eu voei mais de 100 horas, e declarei isso à Justiça Eleitoral. Precisa a Justiça pedir, o Ministério Público Federal com seu rigor, a procuradora Vanessa, paladina da moralidade, ir lá e pedir uma investigação”, disse.

Pivetta e Cooperlucas

Riva também acusou Taques, na condição de procurador da República, de ter “protegido” o atual prefeito Otaviano Pivetta, de Lucas do Rio Verde.

Segundo o deputado, Taques teria manobrado para que o processo que investigava Pivetta, relacionado ao “Caso Cooperlucas”, prescrevesse. Segundo a Justiça, R$ 230 milhões foram desviados do Banco do Brasil.

O esquema consistia em fraude e extravio na armazenagem de grãos da cooperativa, em Lucas do Rio Verde, que era fiel depositário da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os envolvidos teriam realizado operações de financiamento agrícolas pelo Branco do Brasil e os grãos, que deveriam ser entregues à União, para amortização da dívida contraída junto ao banco, teriam sido desviados.

“O Taques protege muito bem seus amigos.. É prescrição de processo em sua gaveta… Mas persegue implacavelmente seus inimigos”, disse.

Outro lado

O senador Pedro Taques informou, por meio de sua assessoria, no início da tarde desta segunda (26), que encaminharia nota à imprensa.

O prefeito Otaviano Pivetta não atendeu as ligações em seu celular.

Conforme a decisão da Justiça Federal, os réus terão de devolver aos cofres públicos o valor que teria sido desviado do Banco do Brasil: R$ 230 milhões.

FOTO: Site Pedro Taques

Otaviano Pivetta de rosa ao lado do senador Pedro Taques

http://www.noticiasdematogrosso.com.br/internas.php?pg=noticia&intNotID=51222

CASO COOPERLUCAS – PARTE 4

Publicado em 14 de julho de 2014 | 7:40

“Abonado” Taques é o candidato com maior número de milionários em campanha

E quem diria o senador e candidato ao governo de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), parece que não vai se preocupar com recursos para a sua campanha eleitoral.

O fato é que o Taques é o candidato ao governo com o maior poderio econômico ao seu lado nas eleições de 2014.

Com o senador de 1º mandato e em plena campanha estão: O presidente licenciado da Aprosoja e seu vice na chapa ao governo, Carlos Fávaro (PP), que foi uma indicação pessoal do megaempresário e Rei da Soja Eraí Maggi (PP). O Rei do Gado, o senador Jayme Campos (DEM), que tenta conquistar mais 8 anos de mandato e figura na lista do Tribunal Regional Eleitoral entre os candidatos mais ricos de Mato Grosso.

Apesar de figurar como um dos candidatos milionários, Jayme ainda chamou para compor sua chapa o maior empresário da construção civil de Mato Grosso, Marcelo Maluf (PSDB) como 1º suplente e a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), como 2ª suplente. Luciene é considerada até então a mais rica dos 24 deputados estaduais.

Para fechar o círculo milionário de poder em volta de Taques, aparece Otaviano Pivetta (PDT), na coordenação geral da campanha do democrata trabalhista. O prefeito de Lucas do Rio Verde é um dos políticos com maior patrimônio do país, mas, ainda carrega consigo o estigma do Caso Cooperlucas, que o envolve em um desfalque milionário na Cooperativa em que Pivetta era presidente.

http://www.agoramt.com.br/2014/07/abonado-taques-e-o-candidato-com-maior-numero-de-milionarios-em-campanha/