Aconteceu. Habeas Corpus Infantil.

Sentença monocromática

Bastidores forenses
Inserido em 8/12/2004

Em Betim/MG, um advogado recorreu, solicitando ao Tribunal de reformasse a sentença da juíza monocromática.

 

Habeas Corpus Infantil

Bastidores Forenses
Inserido em 17/6/2004

Certa vez um juiz da Vara da Infância e Juventude retirou liminarmente a guarda de uma criança de seus genitores em razão de maus tratos, devidamente comprovado nos autos.

Acontece que o advogado dos pais impetrou HC contra a decisão, nominando a ação de Habeas Corpus Infantil, alegando que não havia mandado de prisão nem mandado de apreensão por ato infracional expedido.

Detalhe: A criança tinha apenas 3 anos de idade.

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