CORREGEDORIA DA PJC DO MT – PARTE 3

Terceiro exemplo: Alguma novidade, desde 2011?

 

DELEGADO É ACUSADO DE FAZER PROPOSTA PARA ‘ESQUECER’ INQUÉRITO CRIMINAL

delegadoraiflan

Depois de ser torturado, preso acusado de homicídio recebe “sugestão” de dar R$ 15 mil para “arquivamento” de inquérito e advogado assina depoimento, mesmo sem ser contratado pelo suspeito; denúncia foi à OAB/MT

HÉRICA TEIXEIRA

Rádio Sorriso

Delegado Carlos Eduardo Muniz é acusado de agredir preso e sugerir advogado para solta-lo

Advogados que atuam nas regiões de Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Matupá, denunciam tortura a um preso para confissão de crime. Raiflan Souza dos Santos é acusado de cometer um homicídio em Guarantã, contudo o réu nega e relata por meio de carta ter sido torturado para confessar crime que não cometeu. Além da agressão, disse que ainda recebeu a proposta para pagar R$ 15 mil para que processo fosse “esquecido”.

Veja aqui a carta da denúncia do preso.

Um advogado de Guarantã, que prefere não ser identificado, disse que no dia 16 de março, a promotora Daniele Crema, ouviu Raiflan sobre o caso de tortura que sofrera na Delegacia Municipal. O preso relatou com riqueza de detalhes as agressões que sofreu para confessar o crime. Todo o depoimento à promotora Daniele Crema foi filmado e descrito nos autos.

Acontece que os advogados tentaram ter acesso aos autos onde consta a denúncia, mas foi negado pela promotora. Alguns advogados da cidade sugeriram ter acesso no balcão, mas mesmo assim Daniele Crema negou o direito.

Os juristas argumentam que processo contra Raiflan não é sigiloso e todo e qualquer advogado, bem como, a sociedade tem direito de acessar o documento.

Por causa do impasse, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Peixoto de Azevendo, Alexsandro Manhaguanha, protocolou termo de declaração relatando os fatos em relação ao acontecido com o preso Raiflan. Leia aqui (1, 2 e 3) termos de declaração feita pela OAB ao Ministério Público.

A promotora Daniele Crema, que responde pela promotoria de Matupá, estava também à frente da Ministério Público de Guarantã do Norte, pois o titular Guilherme Ignácio de Oliveira, estava de férias e só retornou nesta segunda-feira (26).

Por telefone, o promotor disse que não falaria sobre o caso envolvendo a sua substituta e argumentou que não tinha informações a respeito da denúncia.

“Estou tendo conhecimento agora. Voltei de férias hoje e ainda não falei com minha equipe de trabalho. Não vou me pronunciar sobre o caso, pois seria deselegante da minha parte”, destacou.

A reportagem também falou com o delegado da cidade, Carlos Eduardo Muniz, que negou tortura, pontuando que Raiflan é réu confesso. Muniz ainda disse que denúncia de preso é caluniosa.

“Isso é um absurdo, depois que tá preso fala tudo. O réu foi preso em flagrante e confessou crime. O advogado Giovani acompanhou depoimento”, frisou.

A reportagem ligou na Promotoria de Matupá para falar com a promotora Daniele Crema, mas não foi possível o contato. Ainda foram feitas tentativas de falar com advogado do preso Raiflan, Irineu Paiano, mas mesmo com várias tentativas, o advogado não atendeu às ligações.

Os advogados da região ainda denunciam que quando Raiflan foi prestar depoimento para o delegado Carlos Eduardo, o preso não tinha nenhum advogado contratado pela família, mesmo assim, assinou o termo de interrogatório o advogado Giovani Coladello, amigo do delegado e que integra, junto com outros profissionais, as denúncias de favorecimento ilícito, que contaria ainda com a participação da juíza Leilamar Aparecida Gonçalves.

OUTRAS DENÚNCIAS

Em fevereiro deste ano, um grupo de advogados fez denúncia contra outros juristas a respeito de favorecimento em sentenças e tráfico de influências. Os denunciados são: são Ralf Holffmann; Pedro Henrique Gonçalves e Ana Carolina Lenzi (casados e sócios).

Atuação dos profissionais citados é investigada pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), que abriram procedimentos internos para apurar denúncias contra a juíza titular da Comarca de Guarantã do Norte, Leilamar Aparecida Rodrigues que, em conjunto com um grupo de advogados daquela região e com o delegado Carlos Eduardo Muniz, estaria cometendo práticas irregulares naquela região.

OUTRO LADO

A reportagem procurou o advogado Giovani Coladello, que assinou termo de interrogatório do preso Raiflan, em tom de ameaça disse que não poderia falar nada sem saber onde a reportagem queria chegar. “Cuidado com o que você vai escrever”, ameaçou o advogado.

A reportagem ainda perguntou se o advogado trabalhava com causas criminais e se já defendeu o Raiflan, Giovani disse que não poderia falar. “Não vou responder, não sei o que é”, resumiu.

Muniz confirmou que em depoimento, estava presente o advogado Giovani Coladello. O delegado negou qualquer ato ilícito e disse que o preso Raiflan é réu confesso.

Acontece que à época da primeira denúncia, publicada com exclusividade pelo HiperNotícias, os advogados emitiram nota afirmando que não atuavam em processos criminiais junto com o delegado Carlos Eduardo. A nota ainda cita que Giovani e Ralff não acompanharam “absolutamente nenhum processo presidido pelo delegado”. Já os advogados Pedro e Ana atuaram um último processo em outubro de 2011.

NOTA

Os advogados acusados de favorecimento pela juíza Leilamar e pelo delegado Carlos Eduardo Muniz emitiram uma “Nota à Imprensa” no dia 15 fevereiro negando as acusações.

Assinada por Ralff Hoffmann, Giovani Rodrigues Coladello, Pedro Henrique Gonçalves e Ana Carolina Lenzi, a nota afirma que eles ainda não foram notificados das acusações por nenhum órgão, e que consideram “totalmente inverídica a informação de que fariam captação de clientes através da garantia e êxito ou celeridade em seus processos”. Eles classificam a denúncia como “boatos oriundos de terceiras pessoas e de facções isoladas”.

Para sustentar suas defesas, eles alegam que os “advogados Ralf e Giovani não acompanharam absolutamente nenhum inquérito presidido pelo (delegado) Carlos Eduardo Muniz”, e também que o último inquérito no qual aturam os advogados Pedro e Ana foi em outrubro de 2011. “Desde então outros 86 foram instaurados sem qualquer participação destes causídicos, o que representa apenas 1,14% dos procedimentos iniciados nesse período (sic)”, citando o mesmo dado estatístico do delegado.

Os quatro advogados acusados também lamentam “que algumas pessoas ainda acreditem que não possa haver um mínimo de convívio em sociedade e de respeito mútuo entre profissionais somente porque atuam em áreas direrentes da jurisdição”.

http://www.hipernoticias.com.br/TNX/imprime.php?cid=11433&sid=131

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s