Justiça Ambiental – Parte 2 – A Carne é Fraca

Não queremos induzir ao veganismo.

Apenas apresentamos o problema.

O “prazer” da carne custa caro ao mundo.

http://www.youtube.com/watch?v=rrFsGTw5bCw

Anúncios

Aconteceu. Habeas Carrum.

Habeas Carrum

carropreso

 Muitos dizem que os acadêmicos de Direito são responsáveis pela inovação no Direito brasileiro. Entretanto, a criatividade de alguns com certeza vão longe demais.

Confira abaixo uma peça elaborada e protocolizada por “estudante de Direito” junto a uma das Varas do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, bem como a sentença do ilustre juiz indeferindo o pedido. Como é de praxe, o nome da parte foi omitido por razões óbvias.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DA CAPITAL/SC

FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, estudante de Direito, RG sob n° ***, CPF sob o n° ***, residente nesta Capital, na rua ***, n° ***, bairro centro, vem, respeitosamente, requerer

HABEAS-CARRUM

a favor de seu veículo Marca FIAT, modelo PALIO, ano modelo 1997, placas **** RENAVAM nº *** pelo que a seguir expõe:

Em 14/05/2006 o veículo em questão foi apreendido pela autoridade policial nesta capital, na rodovia SC – 406 km 14, bairro Rio Vermelho, pelo seguinte motivo: “Art. 230 inciso V – CTB Conduzir o veículo sem que não esteja registrado e devidamente licenciado”.

Venho humildemente requerer a liberação do veículo, pois este estava sendo utilizado para ajudar um amigo meu de infância que teve seu veículo MARCA FIAT, MODELO UNO, ANO 96, cor bordo, 4 portas, placas ***, furtado na Avenida das Rendeiras em frente ao Chico´s Bar, na Lagoa da Conceição; não teria sido utilizado se não fosse extremamente necessário; é sabido que as forças policiais não tem condições de fazer diligências, e nem procuram o paradeiro do veículo com o afinco que todos os amigos tem para com os seus. O veículo apreendido estava sendo usado para o bem, não continha drogas, armas ou qualquer outro objeto que causasse dano à sociedade ou a outro veículo, mas ironicamente foi apreendido por agentes que em sua viatura ouviam rádio, e ao invés de usarem o rádio para reduzirem os custos a máquina pública, o agente utilizou um telefone.

Paciente (veículo) foi preso no dia 14/05/2006, e se acha recolhido no pátio da polícia rodoviária estadual norte da ilha Rodovia SC – 401 (próximo à praça de pedágio inativa).

Estando o paciente sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, requer o impetrante a V. Exa. se digne de mandar que o mesmo lhe seja imediatamente apresentado, e de conceder a ordem de HABEAS CARRUM, ou qualquer outro que possibilite a liberação do veículo para que seu dono tenha a oportunidade de efetuar a regularização e manter-se dignamente nesta capital, como de Direito e de Justiça.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Florianópolis, 19 de maio de 2006.

(ass). Fulano de Tal


DECISÃO FULMINANDO O HABEAS CARRUM

 

Autos n° XXXXX

Vistos para decisão.

Trata-se de requerimento elaborado por . . . quanto à possibilidade da liberação de veículo automotor junto ao Detran desta Capital.

Muito embora o remédio constitucional de habeas corpus não necessite de capacidade postulatória, nota-se totalmente descabido o requerimento ante a finalidade a que se presta o instituto.

O art. 647, do CPP, é claro quando menciona que “alguém” deve sofrer, ou estar na iminência de sofrer, o constrangimento da liberdade e não algo.

Ainda, o art. 648, também do CPP, não prevê, dentre as suas, a situação descrita pelo requerente (sequer uso a palavra impetrante).

Não fosse pelo já argumentado, o objeto do presente requerimento não é passível de ser analisado por este Juízo e, como dito, menos ainda pela via escolhida pelo requerente.

A mais, quero crer que pelo relato feito na presente e pela falta de conhecimento jurídico demonstrado, que tal situação não se trata de deboche, já que num primeiro olhar soa como gozação e menosprezo ao trabalho do Poder Judiciário, que só nesta seção possui cerca de cinco mil processos para serem tutelados.

Nessa esteira, vê-se que o requerente pode ter sua situação bem resolvida se contar com a assessoria de profisional habilitado.

Sem dispender mais tempo com o presente requerimento, deixando de lado a análise quanto ao demais absurdos jurídicos suscitados, determino que sequer seja atuada a presente peça, providenciando-se sua devolução ao autor do pedido, o intimando do presente despacho e dando ciência ao mesmo que qualquer outro requerimento desta natureza será visto como acinte a este Juizado Criminal e provocará instauração de termo circunstanciado para apuração de responsabilidade quanto ao exercício ilegal de profissão.

Assim, via Distribuição, cancelem-se os registros.

Intime-se. DEVOLVA-SE.

Florianópolis, 24 de maio de 2006.

Newton Varella Júnior, juiz do Juizado Especial Criminal.

Polícia esclarece cinco roubos e prende autor de homicídio em Lucas

Mudança de delegado titular começa a trazer bons resultados.

Que se torne uma constante.

Polícia esclarece cinco roubos e prende

autor de homicídio em Lucas

Cinco roubos foram esclarecidos pela Polícia Judiciária Civil, na cidade de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte). Todos os roubos cometidos a mão armada foram praticados no comércio da cidade.  O suspeito está preso em Nova Mutum.

De acordo com o delegado Rafael Mendes Scatolon, o suspeito agia sempre de forma truculenta e agressiva com as vítimas, utilizando a mesma arma de fogo, pistola cromada, possivelmente de calibre 380mm. “O suspeito entrava nos locais sozinho, enquanto seu comparsa, ainda investigado esperava do  lado de fora para dar fuga em um veículo”, disse o delegado.

Num dos assaltos, a vítima reagiu e tentou dominar o suspeito que efetuou um disparo, porém, felizmente não acertou as pessoas que estavam no local.

A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar os roubos e pediu a prisão preventiva do suspeito, que deverá ser cumprida após ser interrogado na  cidade de Nova Mutum, onde o suspeito está preso por outro crime de roubo.

 

Homicídio Qualificado

No final de semana, um homem de 35 anos, foi preso por homicídio qualificado. O suspeito por não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira foi até a residência da vítima, localizada na Rua Caçapava do Sul, bairro Jardim das Araras, em Lucas do Rio Verde, e desferiu vários golpes de faca contra a ex-mulher, que foi a óbito. Após o crime, o suspeito fugiu do local , mas foi acompanhado por um vigia noturno que acionou a Polícia.

De acordo com a Polícia Civil, o  assassinato ocorreu na frente dos filhos do casal, que mesmo tentando cessar a ação do suspeito, que de forma covarde tirou a vida da vítima sem qualquer chance de defesa.

O suspeito foi preso em flagrante e responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. Ele encontra-se recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP),  de Lucas do Rio Verde.

http://www.cenariomt.com.br/noticia/382197/policia-esclarece-cinco-roubos-e-prende-autor-de-homicidio-em-lucas.html

Maus tratos 5 – Corrupção na Prefeitura de Lucas – parte 20

Já sabem o que fazer?

Vocês irão encontrar o nome em posição de destaque.

A nossa pergunta é:

Se existe um conselho municipal de Assistência Social,

o que faz e o que deveria fazer?

Recebemos várias denúncias contra a assistente social E.S.

Denúncia contra N.R.D.

P.C.H. sabia dos maus tratos e nada fez.

Então o Conselho Municipal faz? NADA. 

Está na hora da classe se mobilizar e cobrar.

Quem supervisiona essa gente que mancha

uma nobre profissão?

conselhomunicipal

Pare de nos envergonhar – Parte 4

Não pagar conta no restaurante,

assaltar, roubar carro, até aí vai.

Mas colega: FUNK não.

Peraí, a manchete está errada. Como assim:

Larga as drogas e entra no funk? Que droga é essa. 

Lá no final da publicação o FUNK DA JUSTIÇA.

E o link para quem quiser estragar os ouvidos. 

estudantefunk

Funk da Justiça


Uriel Aeon

(DJ)

aí promo yuri com o bonde da justiça !
(Eu não sou neurotico !)

(Secretária)

Seu Juiz, ligação do gaeco,
Ministério publico, (Eu não sou neurotico !)

(Juiz)

Pode passar meu amor, ai passa ai vai.
Alô ?

(Promotor)

Seu juiz ? Aqui,
Aqui é o gaeco,
Quem fala é o promotor,
Eu quero pedir pra você,
Que é o exlên. doutor,
Pra você poder passar,
O mandado de impetração,
Pois eu quero fazer a impetração,
La na casa do bandidão,
Ele tá com a R15,
O G3 e o fuzil,
Porque ele quer matar meus agentes da PM,
Quando eu vou te dizer,
A minha fundamentação o poder do Ministério publico,
é o 4º poder (AI MINHA SHOTA!)

(Juiz)

Senhor promotor por favor,
Se manifeste ao contexto
de apenas realizar sua fundamenteção,
Pois isso é uma,
Excre-excre-excre-excre-excre-excrecêcia no processo.
(Eu não sou neurotico !)

(Promotor)

Mas o Ministério publico é o orgão que fiscaliza,
Analiza,
Detetiza o crime.
Porque o ministério publico tem o poder,
É o quarto poder. (É O QUARTO PODER!)

Refrão:

Ministerio, ministerio, ministerio publico (3x)

(Secretária)

Seu juiz ele tá dizendo que o Mp manda mais que você !

(Juiz)

Isso não é verdade você prende e nois solta,
Porque eu sou o juiz e você um promotor de..
(AI MINHA SHOTA!)
Se eu quiser mandar no judiciario mando eu com todo o poder,
Porque eu sou um verdadeiro,
Terceiro poder
(Eu sou o verdadeiro terceiro poder, meu amor)

(Secretária)

Seu juiz,
Ligação do GAEMA,
parece que uma moça chamada fauna
e uma outra chamada flora,
Abriram um Processo (AHH!)

(Promotor)

O ministério publico é o orgão que também protege o meio animal,
Vegetal e também das plantas.

Ministerio, ministerio, ministerio publico (3x)

(É o 4º poder!)

(Juiz)

Por favor,
Por favor por favor,
Passe querida (Passe querida)

(Secretária)

Si-si-sim seu juiz (Seu juiz!)

(Juiz)

Alô ?

(Promotor)

Sou eu de novo,
Vou dizer que o GAEMA é o poder,
Nós mandamos lá na fauna,
Lá na flora,
No amazonas
A índia do peito caido,
Nós vamos proteger,
Porque nois é do gaema e nóis vai te defender.

Refrão:

Ministerio, ministerio, ministerio publico (3x)

———–
Creditos:

Criação da letra: Uriel Aeon
Interpretação da letra: Bruninh0 Fall

Link: http://www.vagalume.com.br/uriel-aeon/funk-da-justica.html#ixzz3EFWM6cRT